Arrecadação recua 7,1%, para R$ 110 bilhões, e tem pior abril em 6 anos

A arrecadação de impostos e contribuições federais voltou a cair em abril e fechou o mês em R$ 110,89 bilhões. Esse número representa uma queda real (já descontada a inflação) de 7,1% em relação a 2015 e é o pior resultado registrado pela Receita Federal desde 2010. No acumulado do ano, o total pago pela sociedade brasileira em tributos federais somou R$ 423,9 bilhões, o que significa uma redução real de 7,9% sobre 2015. Ele também é o mais baixo em seis anos.

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A queda foi impulsionada sobre tudo pelo recuo de R$ 7,188 bilhões na arrecadação das contribuições previdenciárias que refletem o aumento do desemprego dos brasileiros. Em seguida, pesou o recuo de R$ 6,149 bilhões do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e de R$ 6,146 bilhões do PIS e Cofins.

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O tombo na arrecadação acontece em meio à maior recessão da história da economia brasileira, com queda da atividade econômica, desemprego em alta, queda no consumo das famílias, queda na produção industrial, inadimplência e consequente recuo nas vendas de produtos e serviços, o que leva à redução no pagamento de impostos.

Observa-se, contudo, que a arrecadação caiu em abril e no acumulado do ano apesar do aumento de alguns impostos em 2015: combustíveis, carros, receitas financeiras das empresas, taxas de fiscalização de serviços públicos, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados, refrigerantes, importações e exportações de manufaturados, entre outros. Neste ano, o governo continuou elevando impostos: viagens, computadores, chocolates, sorvetes, cigarros e compra de dólares.

Objetivamente, o anêmico desempenho da arrecadação este ano torna mais árduo o cumprimento da meta fiscal, a qual prevê superávit primário de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões. Vale lembrar, aliás, que há uma proposta tramitando no Congresso para baixar a meta de superávit em 2016, para um rombo de até R$ 96,6 bilhões. Entretanto, a nova equipe econômica, formada por Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento) e Ilan Goldfajn (indicado para o Banco Central) informou que pretende encaminhar outro projeto propondo um rombo maior ainda para as contas do governo em 2016. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, já calcula um déficit nas contas públicas de R$ 160 bilhões para 2016. A consequência dos consecutivos déficits fiscais é a piora da dívida pública e mais pressões inflacionárias, além da perda da confiança do investidor estrangeiro.

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